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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:20
Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão
O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:21
TJ condena por intoxicação em escola
A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:48
Negado recurso a condenado por tráfico de drogas
O acusado foi condenado a um ano e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:39
Usuários processam site de encontros nos EUA
No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:06
Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS
Ele utilizou uma seringa para acrescentar diversos compostos químicos na bebida da criança, de um ano de idade
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:07
Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos
Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:25
Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"
O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 07:01
Projeto aumenta penas para estupro com agravantes
Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:17
Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir
O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:22
Veja onde entregar sua declaração do IR 2004
Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28
Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano
Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:09
BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
e as decisões de primeiro grau que aplicam a integralidade dos honorários, com rateio somente das
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas
O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de
